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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:17
Segunda Seção aprova súmula sobre plano de saúde
A súmula dispões sobre planos e seguros privados de assistencia à saúde
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:39
Projeto torna nulas cláusulas de seguro que excluam cobertura de dano por pandemia
Texto também inclui direito do consumidor na política de seguros privados.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:08
Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício
A relação de emprego foi reconhecida no julgamento do primeiro grau e mantida pelo Tribunal Regional, que negou seguimento ao recurso de revista.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:19
Seguros: como a tecnologia favorece o setor?
Por Aules Jobstraibizer.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Recurso especial. DPVAT. Despesas de assistência médica complementar. Ação de cobrança.
Resolução do conselho nacional de seguros privados. Tabelamento de valores inferiores aos limites de reembolso previstos na lei nº6.194/74.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.935, de 11 de Maio de 2009
Altera o art. 36-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:02
O mercado de seguros não será mais o mesmo
Insurtechs, open insurance e sandbox regulatório transformam a relação entre empresas e consumidores.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:03
Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal
Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:24
Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora
, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:41
Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida
Texto determina que os cartórios de registro civil devem comunicar o óbito de todos os cidadãos à Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:47
Atendimento médico passa a ser obrigatório em seguros viagem
Reclamações motivaram regulamentação que será publicada em até 15 dias
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50
Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:50
Plano não pode limitar sessões de hemodiálise
usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:15
Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada
Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:50
JT constata fraude na contratação de corretor de seguros
A Turma reconheceu vínculo empregatício entre o corretor e a instituição financeira por constatar a fraude no contrato trabalhista do autor
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:45
Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados
PL obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a